![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/damwatchinternational.org\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Rio-Verde-story_COPUDEVER.jpg?resize=300%2C170&ssl=1\")
Foto 1: vista da cidade de Paso de la Reina em Oaxaca e a bacia do Rio Verde ao fundo. Fonte: COPUDEVER.<\/p><\/div>\n
Em 20 de janeiro de 2020, o presidente mexicano, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, afirmou durante sua confer\u00eancia matinal que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o constru\u00eddas novas barragens, a barragem Paso de la Reina n\u00e3o ser\u00e1 constru\u00edda em Oaxaca\u201d. Por\u00e9m, apenas um m\u00eas depois, o estudo de impacto ambiental desse mesmo empreendimento hidrel\u00e9trico foi publicado no Di\u00e1rio Ecol\u00f3gico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (SEMARNAT), \u00a0que \u00e9 uma das secretarias de Estado que comp\u00f5em o referido gabinete da Presid\u00eancia do M\u00e9xico. Segundo esta secretaria, a empresa prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de uma central hidroel\u00e9trica com pot\u00eancia de 17,9 MW, a partir do desvio de 158,77 m3 \/ s da \u00e1gua que corre no rio Verde.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo Conselho dos Povos Unidos para a Defesa do Rio Verde (COPUDEVER) em 8 de mar\u00e7o de 2020, um helic\u00f3ptero da Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade (CFE) sobrevoou de Pinotepa Nacional a Corral de Piedra e San Lucas Atoyaquillo. Para a comunidade, esse fato estaria relacionado ao projeto e seria uma a\u00e7\u00e3o intimidadora.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Antecedentes e origem do COPUDEVER<\/strong><\/p>\n As amea\u00e7as ao Rio Verde e \u00e0s formas de vida na bacia come\u00e7aram h\u00e1 cerca de 15 anos. O processo de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria regional teve in\u00edcio em 2006, com o objetivo de resistir \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do Governo Federal, por meio da Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade, de construir barragens para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Um ano depois, COPUDEVER \u00e9 formado e a partir da\u00ed a luta continua. De acordo com esta organiza\u00e7\u00e3o, pelo menos 6 projetos hidrel\u00e9tricos est\u00e3o previstos na bacia hidrogr\u00e1fica localizada nos munic\u00edpios de Santiago Jamiltepec, Santa Cruz Itundujia, Santiago Ixtayutla, Santa Cruz Zenzontepec, Tataltepec de Vald\u00e9s e Tututepec. Se todas essas barragens fossem constru\u00eddas, os efeitos seriam devastadores e significaria a morte da bacia, dos ecossistemas e da vida das pessoas.<\/p>\n Em julho de 2018, a comunidade conseguiu interromper os projetos de infraestrutura no Rio Verde por meio de uma liminar (701\/2018) concedida pela Primeira Vara Distrital do Estado de Oaxaca ao Ejido de Paso de la Reina. No entanto, SEMARNAT e a Comiss\u00e3o Nacional de \u00c1gua entraram com um recurso de revis\u00e3o contra a decis\u00e3o do juiz. As comunidades entenderam essa a\u00e7\u00e3o como uma \u201cbarganha\u201d de seus direitos por parte do governo, favorecendo as empresas.<\/p>\n Outra tentativa de realizar essa barragem ocorreu em 2019, quando essa mesma empresa apresentou o estudo pela primeira vez. Em agosto, os povos ind\u00edgenas Chatino e Mixteco se manifestaram contra o projeto pelos graves efeitos que ele teria em suas vidas e no ecossistema da regi\u00e3o.<\/p>\n \u201cAo longo de nossas vidas como Povos, vivemos juntos, cuidamos e defendemos o Rio Verde porque \u00e9 a m\u00e3e de nossas \u00e1guas e representa a fonte da vida na Bacia e nos territ\u00f3rios Mixtecas, Chatinos e Afro-mexicanos\u201d, expressaram em sua declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica, comunidades que pertencem \u00e0 Sierra Sur e \u00e0 Costa de Oaxaca. Em 29 de novembro do mesmo ano, o projeto foi rejeitado pela SEMARNAT por inconsist\u00eancias, conforme divulgado pela COPUDEVER em seu site oficial.<\/p>\n Mapa 1: Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Verde em Oaxaca, M\u00e9xico. Fonte: Universidade do Colorado<\/p><\/div>\n O R\u00edo Verde nasce nos Vales Centrais das montanhas de Oaxaca para desaguar nas lagoas Chacahua. Os Mixtecas Yutya Cuy e os Chatino St\u00e4itya Tan\u00e1 consideram este rio como \u201ca m\u00e3e das nossas \u00e1guas\u201d. S\u00e3o essas \u00e1guas que d\u00e3o vida a toda a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, permitindo-lhes crescer com alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e sustento para suas fam\u00edlias.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Efeitos do deslocamento for\u00e7ado<\/strong><\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o de grandes projetos hidrel\u00e9tricos no M\u00e9xico envolveu o deslocamento de milhares de fam\u00edlias. Segundo a COPUDEVER, a forma de atua\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor essas iniciativas \u00e9 visitar cada fam\u00edlia individualmente para obrig\u00e1-la a ceder suas terras, com promessas de realoca\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00f5es que posteriormente n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Eles afirmam que as consultas n\u00e3o s\u00e3o feitas por meio de assembleias.<\/p>\n Segundo um dos depoimentos coletados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens e em Defesa dos Rios (MAPDER), os encarregados de \u201cconvencer\u201d os assentados a concordarem com a venda de suas terras at\u00e9 amea\u00e7aram mat\u00e1-los. \u201cEu disse a ele que o terreno n\u00e3o estava sendo vendido. E voc\u00ea sabe o que ele respondeu? Que, se o terreno n\u00e3o fosse vendido, o dono do terreno desapareceria e a vi\u00fava a venderia, diz o morador amea\u00e7ado de despejo pela barragem de El Naranjal.<\/p>\n O deslocamento for\u00e7ado \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o multidimensional dos direitos humanos que impacta os direitos de um grupo de pessoas que s\u00e3o for\u00e7adas a deixar o local em que vivem, deixando para tr\u00e1s \u2013 entre outras coisas \u2013 seus pertences e redes de apoio, e se mudando para um espa\u00e7o em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis \u200b\u200b- na maioria das vezes \u2013 para salvar sua integridade pessoal (S\u00c1NCHEZ-GARZOLI, 2016).<\/em><\/p>\n Foto 2: Os alde\u00f5es colhem mam\u00e3o cultivado com sistema de irriga\u00e7\u00e3o do R\u00edo Verde. Fonte: COPUDEVER.<\/p><\/div>\n A maioria das popula\u00e7\u00f5es deslocadas dedica-se \u00e0 agricultura e pecu\u00e1ria. Essas atividades proporcionaram-lhes n\u00e3o apenas recursos financeiros, mas tamb\u00e9m sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a alimentar. Como seus meios de subsist\u00eancia s\u00e3o afetados, muitas dessas fam\u00edlias est\u00e3o espalhadas e acabam na pobreza nas periferias das grandes cidades. A pobreza \u00e9 uma das principais consequ\u00eancias do deslocamento for\u00e7ado. Essas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam acesso a alimenta\u00e7\u00e3o adequada, terra, comunidade e compensa\u00e7\u00e3o decente.<\/p>\n Escrito por Clara Lorena P\u00e1ez e Laisa Massarenti Hosoya<\/em><\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n COMUNICACI\u00d3N MAPDER. (2012, 3 noviembre). \u00bfComo terminar una comunidad de 140 a\u00f1os en 15 d\u00edas? [V\u00eddeo]. YouTube. https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=8wTDRN9e1EE&feature=emb_title<\/a><\/p>\n COPERACHA. (2019, 8 mayo). R\u00edo Verde, Oaxaca, diez a\u00f1os de resistencia de un pueblo. La Coperacha. https:\/\/lacoperacha.org.mx\/rio-verde-oaxaca-diez-anios-resistencia\/<\/a><\/p>\n COPUDEVER. (2020, 17 marzo). Un nuevo proyecto hidroel\u00e9ctrico amenaza al r\u00edo Verde en Oaxaca: Copudever. Paso de la Reina. http:\/\/pasodelareina.org\/2020\/03\/17\/un-nuevo-proyecto-hidroelectrico-amenaza-al-rio-verde-en-oaxaca-copudever\/<\/a><\/p>\n EDUCA. (2019, 1 octubre). Pronunciamiento p\u00fablico de los pueblos chatino y mixteco de la Costa y Sierra Sur de Oaxaca ante nueva hidroel\u00e9ctrica. Educa Oaxaca. https:\/\/www.educaoaxaca.org\/pronunciamiento-publico-de-los-pueblos-chatino-y-mixteco-de-la-costa-y-sierra-sur-de-oaxaca-ante-nueva-hidroelectrica\/?idU=<\/a><\/p>\n MAC\u00cdAS, L. P., GARIBAY, J. O. P., & J\u00cdMENEZ, S. P. (2019). An\u00e1lisis de desplazamientos por presas en M\u00e9xico (2006-2016). Colectivo Geocomunes. https:\/\/tbinternet.ohchr.org\/Treaties\/CESCR\/Shared%20Documents\/MEX\/INT_CESCR_CSS_MEX_28754_S.pdf<\/a><\/p>\n S\u00c1NCHEZ-GARZOLI, G. (2016). Desplazamiento interno en Colombia: caracter\u00edsticas y consideraciones hacia un escenario de post-conflicto. Dfensor, 4, 12-20. https:\/\/cdhcm.org.mx\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/dfensor_04_2016.pdf<\/a><\/p>\n SEMARNAT. Resoluci\u00f3n Oficio No. SGPA\/DGIRA\/DG\/ 9452 (2019) Rechazo del Proyecto de la empresa Generaci\u00f3n Enersi S.A. de C.V. 29 de noviembre de 2019. Disponible en: https:\/\/apps1.semarnat.gob.mx:8443\/dgiraDocs\/documentos\/oax\/resolutivos\/2019\/20OA2019E0025.pdf<\/a><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/damwatchinternational.org\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Rio-Verde-story_Colorado-University.jpg?resize=300%2C233&ssl=1\")
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