Considerada uma das maiores geradoras de energia do planeta, a usina hidrel\u00e9trica binacional de Itaipu, localizada entre Brasil e Paraguai foi constru\u00edda entre 1975 e 1982 (momento em que ambos pa\u00edses viviam a era da ditadura militar).A usina hidrel\u00e9trica binacional de Itaipu apresenta-se como \u201cum modelo de empresa sustent\u00e1vel\u201d, \u00a0ocorre que, al\u00e9m de gerar ampla degrada\u00e7\u00e3o ambiental e de ter afetado todo o ecossistema da regi\u00e3o sua constru\u00e7\u00e3o impactou e continua a afetar a vida do povo ind\u00edgena Av\u00e1-Guarani que ali vive.<\/p>\n

Breve contexto hist\u00f3rico da constru\u00e7\u00e3o da usina e como ela afetou o povo Guarani<\/strong> <\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Em 1973 foi assinado o Tratado de Itaipu e nesse ano o Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) tomou a maior parte das terras da aldeia Ocoy- Jacutinga <\/i>(territ\u00f3rio Guarani) com intuito de reassentar colonos que foram retirados de suas casas devido a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Igua\u00e7u (localizado entre Brasil e Argentina). Por tratar-se de uma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o ambiental integral o governo brasileiro n\u00e3o admite a presen\u00e7a humana, ou seja, povos ind\u00edgenas e colonos foram retirados da \u00e1rea onde se localiza o parque.<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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Em 1974 iniciaram-se os trabalhos de constru\u00e7\u00e3o da Usina. <\/span>E<\/span>m 1982 o restante da aldeia <\/span>Ocoy-Jacutinga <\/span><\/i>foi alagada com a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Usina de Itaipu afetando as fam\u00edlias que viviam nas margens do rio Paran\u00e1 e em seu entorno. O relat\u00f3rio fornecido pela Comiss\u00e3o Yvyrup\u00e1<\/i> (2017) informa que foram inundadas por Itaipu em torno de 47 ocupa\u00e7\u00f5es, 9 aldeias do lado brasileiro e 38 do lado paraguaio (COMISS\u00c3O YVYRUP\u00c1, 2017). A cria\u00e7\u00e3o de Itaipu imp\u00f4s tamb\u00e9m a separa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que antes circulavam pelo rio e podiam ir do Brasil para o Paraguai livremente.<\/span><\/p>\n
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Mapa 1:<\/span><\/b> Regi\u00e3o das aldeias Av\u00e1- Guarani em 1981 e em contraste mapa de 2014 com as \u00e1reas alagadas pela constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu<\/span><\/p>\n
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Fonte: MAMED, LEMOS E ROSSITO, (2016).<\/p>\n
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Depois de press\u00f5es contra Itaipu, foi oferecido provisoriamente aos Guarani uma estreita faixa de terra na regi\u00e3o de Santa Rosa do Ocoi, no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u (PR). Hoje s\u00e3o <\/span>170 fam\u00edlias, mais de 800 pessoas vivendo em uma \u00e1rea com 231.887 hectares, cercadas por propriedades rurais voltadas ao agro- neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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As viola\u00e7\u00f5es de direitos territoriais consequentemente levam a viola\u00e7\u00e3o de outros direitos e gera tens\u00f5es dentro do territ\u00f3rio. Segundo dados do Relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU,2019), a ideia divulgada por Itaipu de que na regi\u00e3o n\u00e3o havia a presen\u00e7a do povo Guarani, que eles s\u00e3o oriundos do Paraguai e Argentina gerou uma \u201cinexist\u00eancia constru\u00edda\u201d (ESMPU, 2019), que gera preju\u00edzos at\u00e9 hoje.\u00a0<\/span><\/p>\n
Mapa 2:<\/strong> identifica\u00e7\u00e3o da Aldeia Tekoha Ocoy \u2013 Estreita faixa, contornada em vermelho, entre o lago de Itaipu e a lavoura do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
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Fonte: Hosoya, (2020).<\/span><\/p>\n
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Na regi\u00e3o poucas s\u00e3o as aldeias reconhecidas pelo governo do Brasil, apenas 3 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o \u201clegal\u201d sendo elas Ocoy, localizada pr\u00f3ximo a cidade de S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u, A\u00f1etete e Itamar\u00e3 pr\u00f3ximo a cidade de Diamante d\u2019Oeste.<\/p>\n
Existem mais aldeias ou Tekoha[1]<\/strong><\/em><\/a> \u00a0que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de \u201cocupa\u00e7\u00e3o\u201d ou de \u201cacampamento\u201d,ou seja, que possuem processos judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e \u00a0sofrem com a press\u00e3o da sociedade local, segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU, 2019).<\/p>\n
S\u00e3o 10 Tekoha<\/em>oriundas do territ\u00f3rio tradicional Tekoha Guasu-Ocoy- Jacutinga<\/em> e mais 14 Tekoha<\/em> oriundas do Tekoha Guasu<\/em> Guavir\u00e1. <\/em>Do lado paraguaio a quest\u00e3o Guarani n\u00e3o foi solucionada at\u00e9 hoje.<\/p>\n
[1]<\/a> Tekoha <\/em>pode ser traduzida como territ\u00f3rio ou lugar.<\/p>\n
Fotografia <\/span> 1<\/strong>:\u00a0vista parcial do Tekoha Ocoy. Ao fundo \u00e1rea alagada.<\/div>\n $\"\"$ <\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Hosoya, (2020).<\/p>\n
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Para entender mais sobre o tema, no link<\/a><\/strong> \u00e9 poss\u00edvel fazer o download do livro \u201cAv\u00e1- Guarani: a constru\u00e7\u00e3o de Itaipu e os direitos territoriais\u201d de 2019, fruto do trabalho de investiga\u00e7\u00e3o e pesquisa de um grupo interdisciplinar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Brasil que analisou o caso desde o passado at\u00e9 o presente. Esse trabalho gerou dois relat\u00f3rios: o primeiro possuiu uma abordagem antropol\u00f3gica do tema e o segundo avalia as poss\u00edveis consequ\u00eancias jur\u00eddicas dos danos causados aos Guarani e as poss\u00edveis forma de repara\u00e7\u00e3o. Esse material foi compartilhado com as lideran\u00e7as Guarani em maio de 2019 na aldeia Ocoy.\u00a0 No Brasil as quest\u00f5es territoriais ind\u00edgenas s\u00e3o casos complexos uma vez que ainda que reconhecido constitucionalmente \u201co direito origin\u00e1rio sobre a terras que tradicionalmente ocupam\u201d (BRASIL, 1988), a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos coletivos est\u00e1 longe de acontecer. A luta do povo Av\u00e1- Guarani continua, assim como a dos demais povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fotografia 2:<\/strong> entrega do Relat\u00f3rio \u201cAv\u00e1- Guarani: a constru\u00e7\u00e3o de Itaipu e os direitos territoriais\u201d na aldeia Ocoy em maio de 2019 feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o<\/div>\n
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Fonte: Hosoya, (2020).<\/p>\n
Escrito por Laisa Massarenti Hosoya e Clara Lorena P\u00e1ez.<\/span><\/em><\/p>\n
Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n
BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988<\/strong>, 1988. Disponivel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 04 jan.2021.<\/p>\n
ESMPU, A. G. K. et al. Av\u00e1- Guarani:<\/strong> a constru\u00e7\u00e3o de Itaipu e os direitos territoriais. 1a. ed. Bras\u00edlia: ESMPU, 2019.<\/p>\n
HOSOYA, L. M. Os desafios da comunidade do Tekoha Ocoy no enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero e dom\u00e9stica<\/strong>. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento)- Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino- Americana, Instituto Latino \u2013 Americano de Economia, Sociedade e Pol\u00edtica. Foz do Igua\u00e7u,p.126.2020.<\/p>\n
MAMED, D.O.; LEMOS, A.; ROSSITO, F. D. Impactos Sociais da Implementa\u00e7\u00e3o da Usina de Itaipu. In: MAMED, D. D. O.; CALEIRO, M. M.; BERGOLD, R. C. Os Av\u00e1-guarani no oeste do Paran\u00e1 (re) exist\u00eancia em Tekoha Guasu Guavira<\/strong>. [S.l.]: Letra da Lei, 2016. p. 432.<\/p>\n
YVYRUP\u00c1, C. Gua\u00edra e Terra Roxa: relat\u00f3rio sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra os Av\u00e1- Guarani do este do Paran\u00e1<\/strong>. Yvyrup\u00e1 e CTI. [S.l.]. 2017.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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