Reunião durante o “I Encontro das Mulheres do Oeste do Paraná – O levante das Mulheres Guarani e o Fortalecimento da Luta pela Demarcação”. Foto: Hosoya, 2021.
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A Dam Watch International, através do Subcomitê Latino-americano e Caribenho, participou do momento histórico para o povo Avá- Guarani do Oeste do Paraná Brasil: o “I Encontro das Mulheres do Oeste do Paraná – O levante das Mulheres Guarani e o Fortalecimento da Luta pela Demarcação”. A atividade aconteceu entre os dias 16 e 20 de agosto de 2021 no Tekoha Y’Hovy na cidade de Guaíra, estado do Paraná (PR) e contou com a participação de mais de 120 pessoas por dia. A comissão Yvyrupa, organização indígena que representa os interesses do povo Guarani das regiões sul e sudeste do país, também esteve presente, bem como outros grupos e instituições apoiadoras da causa indígena.
Fonte: Comissão Yvyrupa
A articulação das mulheres Guarani no oeste do Paraná, marca um momento histórico pois reconhece o poder feminino na luta pelo reconhecimento de direitos, individuais e coletivos. Busca-se a formação de lideranças de mulheres indígenas na região bem como o fortalecimento das existentes e da própria cultura, para que juntas possam lutar e vigiar pelos direitos indígenas.
Um dos momentos marcantes do evento foi a participação e o relato da líder cacíque Eunice Antunes. Ela foi a primeira mulher eleita cacica na Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça (SC). Em seu relato, ela compartilhou sua trajetória: desde quando foi escolhida para ser cacique, os momentos de dificuldades múltiplas, ameaças e violências, bem como sua coragem e força que hoje a fazem uma das líderes indígenas mais expressivas no cenário nacional.
Líder Paulina Martins e Eunice Antunes durante o “I Encontro das Mulheres do Oeste do Paraná”. Foto: Hosoya, 2021.
Afetados pela construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional, que alagou a Aldeia Jacutinga, parte de seu território ancestral, os Guarani foram alocados em 1982, em uma estreita faixa de terra entre o reservatório e entre lavouras, no município de São Miguel do Iguaçu-(PR). Tal espaço sempre foi insuficiente e inadequado uma vez que não há como plantar, caçar e por ser muito pequeno não comporta a população existente.
Ao total são 24 Tekoha (aldeais) entre os municípios de Foz do Iguaçu e Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra (todos no estado do Paraná, Brasil) que não reconhecidas oficialmente pelo governo brasileiro e nem por Itaipu, estando elas em situação de “ocupação” ou de “acampamento”. Todas possuem processos judiciais de reintegração de posse em nome do Estado ou de particulares. Além disso há pressão da sociedade local contra os Guarani segundo dados do Ministério Público da União (ESMPU, 2019) e dos relatos dos Guarani.
Atualmente de todo o território ancestral Guarani o Oeste do Paraná, apenas 3 Tekoha/ aldeias são reconhecidas pelo Estado nacional e por Itaipu: São elas Ocoy, localizada próximo a cidade de São Miguel do Iguaçu, Añetete e Itamarã localizadas próximas a cidade de Diamante d’Oeste.
A casa a esquerda é a escola da comunidade. A direita, o local onde as reuniões foram realizadas. Foto: Hosoya, 2021.
As lutas indígenas pela supervivência no Brasil
As lutas dos povos indígenas acontecem a nível nacional e estão interconectadas. No mês de agosto de 2021 ocorreu a Mobilização Nacional Indígena em Brasília -DF, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas APIB – “Há 521 anos, nós, Povos Indígenas do Brasil vivenciamos e experienciamos o significado de luta. Lutamos para sobreviver, para assim sermos respeitados por um Estado que despreza nossas existências, usurpa nossos territórios tradicionais e nos relega a uma condição de sub cidadania” (APIB,2021).
Fonte: APIB, 2021.
Durante os dias 7 a 11 de setembro de 2021, acontecerá a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, também em Brasília- DF, organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), que “é uma grande articulação de Mulheres Indígenas de todos biomas do Brasil, com saberes, com tradições, com lutas que se somam e convergem que juntou mulheres mobilizadas pela garantia dos direitos indígenas e da vida dos nossos Povos” (ANMIGA, 2021).
Fonte: ANMIGA, 2021.
A situação dos povos indígenas no Brasil é extremamente difícil e é provável que se torne ainda mais grave. Em junho deste ano a Câmara de Deputados aprovou o parecer do relator do Projeto de Lei (PL) 490/2007, Arthur Maia (DEM-BA). O projeto prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Isso tornaria inviável a demarcação e acrescentaria ainda mais a perdida das terras ancestrais dos povos indígenas no Brasil.
Escrito por Clara Lorena Páez e Laisa Massarenti Hosoya
Referências
ANMIGA, Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade, 2021. Disponivel em: <https://anmiga.org//>. Acesso em: 25 agosto 2021.
APIB, Articulação Povos Indígenas do Brasil, 2021. Disponivel em: < https://apiboficial.org/>. Acesso em: 25 agosto 2021.
ESMPU, A. G. K. et al. Avá- Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais. 1a. ed. Brasília: ESMPU, 2019.
HOSOYA, L. M. Os desafios da comunidade do Tekoha Ocoy no enfrentamento e prevenção da violência de gênero e doméstica. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento)- Universidade Federal da Integração Latino- Americana, Instituto Latino – Americano de Economia, Sociedade e Política. Foz do Iguaçu,p.126.2020.
MARTINS, T. PL 490: Entenda o que é o projeto que muda a demarcação de terras indígenas. Disponivel em: <https://www.correiobraziliense.com.br/>. Acceso em: 25 agosto 21.
MIOTTO, T. PL 490: veja como votaram deputados e partidos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Disponivel em: <https://cimi.org.br/>. Acesso em: 25 agosto 2021.
YVYRUPA, C. G. Comissão Guarani Yvyrupa, 2021. Disponivel em: <http://www.yvyrupa.org.br/>. Acesso em: 25 agosto 2021.
